Espelho de ponto: o que deve conter e o que o invalida

O espelho de ponto é o relatório que mostra, por colaborador e por período, o que foi marcado e o que daí resultou. É o documento que o colaborador assina e o que a empresa apresenta quando a jornada é questionada.

O que precisa de conter

• Identificação da empresa e do colaborador, com a função e o período apurado.
• As marcações de cada dia, na hora em que aconteceram.
• As horas previstas pela escala e as efetivamente trabalhadas.
• Saldo do período: horas extras, horas devidas, saldo de banco de horas.
• Faltas, atrasos, feriados, férias e ausências justificadas, identificados como tal.

O detalhe que invalida um espelho

Marcações redondas e iguais todos os dias — 08:00, 12:00, 13:00, 17:00, mês inteiro — são o padrão que mais desconfiança gera numa fiscalização ou num processo. A jornada britânica, como é conhecida, sugere registo feito depois e não no momento. O artigo 74 da CLT exige registo da jornada efetivamente cumprida.

Correções fazem parte, desde que fiquem registadas

Esquecer de bater o ponto acontece. O problema não é a correção, é a correção sem rasto. Um ajuste deve registar quem pediu, quem aprovou, o motivo e a data — para que o espelho continue a ser prova, e não apenas um documento editável.

Guardar por quanto tempo

Os registos de jornada devem ser mantidos pelo prazo prescricional trabalhista — cinco anos na vigência do contrato, com limite de dois anos após a rescisão para a reclamação. Na prática, guardar cinco anos depois da saída é a recomendação comum.